Decisão afasta justa causa por atrasos e faltas de gestante em tratamento psiquiátrico
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região não
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Em reclamação trabalhista, uma bancária informou ter recusado a transferência para outra
No exercício de sua competência regimental, a Vice-Presidência Judicial apreciou e indeferiu
A Convenção 103 da Organização Internacional do Trabalho, internalizada pelos decretos 58.820/66
A empresa conseguiu enquadrar como salário-maternidade os valores pagos às trabalhadoras gestantes
A garantia a estabilidade provisória das gestantes é norma constitucional (art. 10,
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 12 de maio, a lei
Além de cuidar dos filhos, muitas mães também conciliam tarefas profissionais e
A nota técnica divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) recomenda a
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o pedido