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Em um mundo em constante mudança, que torna-se cada vez mais globalizado e cria facilidades em realizar compras ou adquirir serviços, estamos cada vez mais suscetíveis a impasses em nossos consumos, quando a responsabilidade dos negócios recai sobre o consumidor e não sobre o fornecedor (fabricante do produto ou prestador de serviços).
Buscando a melhor forma de atender a seus clientes e amigos, Anjos Ramos Advogados presta serviços de orientação e assessoria jurídica de forma moderna.
Aplicando o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) em diversas situações, de forma a reparar prejuízos causados aos consumidores.
Ressaltamos nossa especialização em:
Atendemos casos de plano de saúde, problemas com atrasos e cancelamento de vôos, perda de bagagem, “over booking”, compras na internet (direito de arrependimento), contratos de incorporação e compra de imóveis, dentre outros.
As relações de consumo estão presentes no dia a dia de todos, e por isso o Código de Defesa do Consumidor prevê uma série de garantias voltadas a equilibrar essa relação, historicamente desigual entre consumidor e fornecedor. Muitas dessas garantias, no entanto, deixam de ser exercidas simplesmente porque o consumidor não sabe que tem direito a elas.
Atuamos em situações que vão desde cobranças indevidas e negativação incorreta em cadastros de proteção ao crédito, até problemas mais específicos como negativa de cobertura por planos de saúde, atrasos e cancelamentos de voos, extravio de bagagem, vícios em produtos e serviços, e disputas envolvendo contratos de incorporação imobiliária.
Nosso trabalho começa com uma análise detalhada da relação de consumo e da documentação disponível, para identificar se há violação a direitos previstos no CDC e qual a melhor estratégia — seja uma negociação extrajudicial, seja uma ação judicial.
Cobranças indevidas podem ser contestadas administrativamente e, quando necessário, judicialmente, podendo gerar direito à devolução em dobro do valor cobrado indevidamente, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Nem toda negativa é ilegal, mas muitas são baseadas em cláusulas abusivas ou em interpretações que contrariam a legislação e a jurisprudência. Vale sempre uma análise específica do caso.
A questão do salário do trabalhador engloba muito mais do que o valor recebido em holerite.
Os trabalhadores bancários próximos da aposentadoria ou que acabaram de se aposentar possuem alguns direitos adquiridos.
A aposentadoria é a remuneração que um contribuinte recebe após concluir algum requisito mínimo relacionado.
Todo trabalhador bancário (bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal), em regra, deve laborar apenas seis horas.
No seu dia-a-dia, o bancário vivencia muitas situações que, a depender de análise detalhada, configuram danos morais.
O reconhecimento ao vínculo empregatício com os bancos pode ocorrer desde o caso do estagiário que acaba atuando.