O Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou uma cartilha, voltada para trabalhadores
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos
Juíza concede pagamento de horas extras acima da 6ª diária para o
A 11ª turma do TRT da 3ª região manteve sentença que condenou
Segundo o atual entendimento da SBDI-1 do TST, em decisão divulgada no
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a incidência do
Para a 4ª Turma, o que se transmite é o direito de
Durante o desabamento da barragem, o trabalhador correu e conseguiu se salvar,
Em outubro de 2019, foi acordado pela 6ª Turma do Tribunal Regional
Em fevereiro de 2019, a juíza da 29ª Vara do Trabalho de