Juíza concede pagamento de horas extras acima da 6ª diária para o cargo de analista serviço relacionamento
Em fevereiro de 2019, a juíza da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu à bancária enquadrada no cargo de Analista Serviço Relacionamento Operacional o direito […]
6ª turma do TRT15 condena banco a pagar indenização por assédio moral devido ao assédio sofrido por bancária grávida
Em outubro de 2019, foi acordado pela 6ª Turma do Tribunal Regional da 15ª região que era devida a indenização à funcionária que sofreu assédio moral habitual e contínuo sendo […]
Vale é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a terceirizado que presenciou morte de colegas em Brumadinho
Durante o desabamento da barragem, o trabalhador correu e conseguiu se salvar, mas outros não tiveram a mesma sorte. […]
Espólio de empregado falecido após a extinção do contrato pode ajuizar ação por dano moral
Para a 4ª Turma, o que se transmite é o direito de ação.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do espólio de […]
Imposto de renda não incide sobre a pensão mensal por acidente de trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a incidência do Imposto de Renda sobre a pensão mensal decorrente de acidente de trabalho de uma escriturária […]
Terceira turma revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento e possibilitou o reajuste de seguro de vida por faixa etária, alinhando posição com a Quarta Turma do tribunal. […]
Hora noturna maior que a prevista em lei pode ser compensada com aumento do adicional
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à empresa reclamada o pagamento de diferenças de adicional noturno. […]
Tempo de espera para o embarque no aeroporto e tempo efetivo de voo para participação em cursos exigidos pela empresa gera horas extras devido ao tempo à disposição do empregador.
Segundo o atual entendimento da SBDI-1 do TST, em decisão divulgada no Informativo da Corte […]
Empresa indenizará ex-funcionário por prática de gestão por estresse
A 11ª turma do TRT da 3ª região manteve sentença que condenou uma empresa de telefonia a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais a ex-empregado que […]
Bancário vai receber indenização por dano material com Benefício Previdenciário
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos materiais cumulada com o benefício previdenciário a um gerente de relacionamento do […]
