Um banco foi condenado pelo MPT da 21ª Região em Natal ao pagamento de $ 1 milhão por danos morais coletivos, porque adotava uma espécie de gestão por estresse, gerando adoecimento de diversos empregados, acometidos por síndrome do pânico e depressão. Mas o que caracteriza a gestão por stress? Na maioria dos processos trabalhistas desta […]
Desde o início da pandemia da covid-19, o MPT-SP (Ministério Público do Trabalho de São Paulo) registrou 4.961 denúncias de irregularidades dentro das empresas para preservar a saúde do trabalhador. O número é 122% maior do que o apurado em julho do quando ano passado, o órgão contabilizou 2.239 queixas no estado. No período, também […]
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que confirmou a rescisão indireta de contrato de trabalho entre um cobrador de ônibus e duas empresas de transporte coletivo. O principal motivo foi a exigência, pela reclamada, de retorno ao trabalho durante a pandemia causada pelo novo coronavírus sem o devido […]
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