O Ministério da Saúde incluiu novas 165 patologias na lista de doenças relacionadas ao trabalho, entre elas o burnout e transtornos por uso de álcool, café e drogas.
Com essa nova portaria, emitida no dia 29 de novembro pela atual Ministra da Saúde, a Covid-19 voltou a fazer parte dessa lista, após ter saído com a revogação da portaria que a incluiu em 2020.
Além disso, o Ministério da Saúde também divulgou dados importantes sobre as doenças ocupacionais, como:
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3 milhões de casos foram atendidos pelo SUS entre 2007 e 2022;
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52,9% desses casos foram acidentes de trabalho grave;
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26,8% das notificações fora devido exposição a material biológico;
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12,2% devido acidente com animais peçonhentos;
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3,7% por lesões por esforço repetitivo ou distúrbios osteomusculares.
A publicação também apontou que essa atualização é necessária para que medidas de vigilância sejam aplicadas para garantir a segurança nos ambientes de trabalho.
O reconhecimento dessas doenças como relacionadas ao trabalho também vai facilitar o acesso dos trabalhadores a direitos previdenciários e trabalhistas, incluindo auxílio por incapacidade temporária e o auxílio-doença acidentário.