Durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o TRT-14 homologou um dos maiores acordos do evento: R$ 4,5 milhões pagos ao trabalhador.
A causa? Doenças provocadas por esforço repetitivo e posturas inadequadas, que levaram ao afastamento em 2022 e à aposentadoria por invalidez.
Situações como essa são mais comuns do que se imagina. LER, burnout e dores crônicas são reflexo de ambientes de trabalho adoecidos e muitos trabalhadores não sabem que têm direito à reparação.
“Mais do que um resultado financeiro, este acordo mostra o sucesso da conciliação como instrumento de humanização da Justiça.”, destaca a Juíza Fernanda Junqueira.
Esse caso mostra que:
– Doença ocupacional dá direito à indenização;
– É possível buscar aposentadoria ou reintegração;
– A conciliação pode ser rápida, eficaz e justa.
O que caracteriza uma doença ocupacional?
Doença ocupacional é aquela desenvolvida ou agravada em razão das condições em que o trabalho é exercido, incluindo esforço repetitivo, posturas inadequadas, exposição a agentes nocivos ou pressão psicológica excessiva. No caso do bancário que recebeu R$ 4,5 milhões, as doenças que levaram ao afastamento e posterior aposentadoria por invalidez foram provocadas por esforço repetitivo e posturas inadequadas ao longo de mais de 17 anos de carreira, um cenário comum em funções que exigem digitação intensa e rotinas repetitivas, típicas do setor bancário.
O que é a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista?
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista é um evento promovido periodicamente pela Justiça do Trabalho para incentivar a resolução de conflitos por meio de acordos, reduzindo o tempo de tramitação processual e oferecendo uma alternativa mais rápida de reparação ao trabalhador. Nesses eventos, é comum a homologação de acordos significativos, como o caso relatado, no qual o valor de R$ 4,5 milhões representou um dos maiores acordos firmados durante o período, reforçando a conciliação como instrumento efetivo de resolução de conflitos trabalhistas.
Quais direitos o trabalhador com doença ocupacional pode ter?
Trabalhadores que desenvolvem doenças relacionadas ao trabalho, como LER/DORT, burnout ou outras condições crônicas, podem ter direito a estabilidade provisória, afastamento com benefício previdenciário, indenização por danos morais e materiais, e, em casos de incapacidade permanente, aposentadoria por invalidez com reflexos financeiros adicionais. A comprovação do nexo entre a doença e as atividades exercidas costuma depender de perícia médica e de documentação detalhada da rotina de trabalho ao longo dos anos.
Por que muitos trabalhadores não sabem que têm direito à reparação?
Muitos trabalhadores associam doenças como LER/DORT, burnout e dores crônicas apenas a desgaste natural do trabalho, sem perceber que, quando comprovado o nexo com as atividades exercidas, existe direito à reparação. A falta de informação, somada ao receio de represálias ou de perder o emprego, faz com que muitas dessas doenças permaneçam sem o devido reconhecimento jurídico. Casos como o do bancário que recebeu R$ 4,5 milhões ajudam a dar visibilidade a esse tipo de direito, incentivando outros trabalhadores em situação semelhante a buscar orientação. Quanto antes o trabalhador procurar avaliação médica e jurídica, maiores as chances de comprovar corretamente a origem da doença. A conciliação, como demonstrado no caso, pode ser um caminho mais rápido e igualmente efetivo para garantir essa reparação. A orientação de um advogado especializado ajuda a avaliar se o caminho mais indicado é a via judicial tradicional ou a conciliação. Cada situação tem suas particularidades e merece avaliação individual.
Se você passou por situação parecida, é importante buscar orientação com um advogado especializado bancário. Ele poderá analisar o seu caso e garantir que seus direitos sejam respeitados.