O acordo firmado entre banco e aposentados de antiga instituição financeira é considerado o maior já firmado no TRT-SP, devendo custar R$ 2,5 bilhões. A negociação encerra uma discussão trabalhista que dura quase 25 anos. Além disso, com esse acordo, cada aposentado receberá cerca de 70% do que tem direito.
A homologação foi firmada no TRT paulista no dia 27 de junho de 2024, concedendo o prazo até o dia 23 de agosto para os aposentados e os familiares dos falecidos aderirem ao acordo. Ao final, 90% aceitaram.
A ação tratou do recebimento de gratificações semestrais relativas à participação nos lucros e resultados (PLR), sendo julgada definitivamente apenas em 2019. Após isso, o banco tentou ainda reabrir o caso por meio de ação rescisória, mas teve seu pedido negado.
Para os que aderiram ao acordo, a primeira parcela deve ser paga até o dia 20 de outubro, que deve corresponder a 80% do valor devido. O montante remanescente será pago em quatro parcelas semestrais iguais, nos meses de dezembro de 2024, maio e dezembro de 2025 e maio de 2026. Os aposentados deverão receber pela Banesprev, enquanto os herdeiros, por meio dos advogados habilitados nos processos.
Os 762 aposentados que não quiseram aderir, terão que aguardar o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), no TRT de São Paulo, para uniformizar quais seriam os critérios para essas execuções (processo n.º 1004112-47.2022.5.02.0000). No entanto, sua tramitação está suspensa até outubro e o processo ainda pode demorar anos para ser encerrado, pois cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Data: 30/08/2024
