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Tribunal Superior do Trabalho entende que Etarismo Ofende os Princípios Constitucionais: Conheça Seus Direitos

A Justiça do Trabalho recentemente considerou discriminatória a dispensa de um eletricista baseada em critérios de idade. Este caso reforça que o etarismo, ou seja, a discriminação por idade, é uma prática inaceitável e contrária aos princípios constitucionais.

Os trabalhadores têm o direito de serem tratados com igualdade e respeito, independentemente da idade. A Constituição Federal e a Lei nº 9.029/95 proíbem qualquer prática discriminatória no ambiente de trabalho, incluindo aquelas baseadas em idade. Além disso, a dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho são princípios fundamentais que devem ser respeitados em todas as relações de emprego.

No caso específico, o eletricista foi demitido após a empresa adotar um critério de idade para a dispensa, o que foi considerado discriminatório pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A decisão destacou que a dispensa baseada em idade viola os direitos fundamentais dos trabalhadores e que práticas discriminatórias não serão toleradas.

Se você enfrentar discriminação por idade no trabalho, saiba que a Justiça do Trabalho está ao seu lado para garantir que seus direitos sejam respeitados. Não hesite em buscar ajuda e justiça.

Vamos continuar promovendo um ambiente de trabalho justo e respeitoso!

Fonte: https://tst.jus.br/web/guest/-/dispensa-de-eletricista-por-crit%C3%A9rio-baseado-em-idade-%C3%A9-considerada-discriminat%C3%B3ria

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