Dúvida comum entre os trabalhadores: posso ser demitido estando próximo de me aposentar pelo INSS? A resposta mais objetiva é depende. Por lei, não há nenhum impeditivo para demissões sem justa causa. Entretanto, algumas convenções coletivas de sindicatos estipulam a chamada estabilidade pré-aposentadoria.
Trata-se de uma regra que determina que o trabalhador não poderá ser demitido quando estiver “quase aposentado”. O prazo varia de acordo com cada categoria, mas geralmente vai de um a dois anos antes da aposentadoria.
Trata-se de uma regra que determina que o trabalhador não poderá ser demitido quando estiver “quase aposentado”. O prazo varia de acordo com cada categoria, mas geralmente vai de um a dois anos antes da aposentadoria.
COMO SABER SE MINHA CATEGORIA TEM ESTABILIDADE?
O primeiro passo é procurar a Convenção Coletiva disponível no sindicato da categoria. Alguns exemplos de categorias que têm esse benefício são os bancários, metalúrgicos, jornalistas, professores, comerciários. Se um trabalhador de uma categoria que tiver estabilidade for mandado embora nesse período, ele deverá ser reintegrado ao trabalho ou receber indenização. Tudo isso deve estar disposto claramente na Convenção Coletiva.
Data: 25/09/2020
Fonte: https://www.mixvale.com.br/2020/09/23/demissao-proxima-da-aposentadoria-do-inss-saiba-os-direitos/
Fonte: https://www.mixvale.com.br/
