O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou novamente nota técnica com recomendações para assegurar a saúde mental dos trabalhadores durante a pandemia, como o respeito ao direito à desconexão. Essas medidas podem contribuir para reduzir sobrecargas e prevenir o adoecimento, sobretudo nas casas das famílias com filhos pequenos, com idosos, com pessoas com deficiência ou com entes acometidos pela Covid-19.
Há, ainda, outro número preocupante: o registro de processos por assédio moral no ambiente de trabalho cresceu mais de 10% nos primeiros seis meses de 2021. Entre janeiro e junho, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), foram registradas 27.117 novas ações, enquanto no mesmo período do ano passado foram 24.489.
Algumas das principais recomendações são:
1. Adequar as jornadas de trabalho e metas de produção, levando em conta a demanda atual, as dificuldades técnicas dos trabalhos remotos e a necessidade de compatibilizar a vida profissional e familiar das trabalhadoras e trabalhadores, evitando a sobrecarga de trabalho ou jornadas extraordinárias (Notas Técnicas/MPT 3 e 4/2020);
2. Assegurar o direito à desconexão das pessoas que trabalham na modalidade remota ou home office, durante as medidas de enfrentamento ao COVID-19, respeitando as normas contratuais e legais relacionadas à jornada de trabalho;
3. Informar previamente e por escrito os direitos e deveres dos trabalhadores que realizam a atividade no modelo do teletrabalho, home office, firmando contrato de trabalho nos termos dos artigos 75-A a 75-E da CLT.
4. Estimular e difundir amplamente serviços públicos e voluntários de assistência psicológica para as trabalhadoras e trabalhadores, composto, preferencialmente, por equipe multidisciplinar, a ser disponibilizado a custo acessível ou gratuitamente, para situações de risco psicossocial à risco à saúde mental, em decorrência das atividades ou local da prestação de serviços.
Confira a íntegra do documento aqui https://mpt.mp.br/pgt/noticias/nota-tecnica-08-1-coordigualdade.pdf
Data: 21/09/2021
Fonte: https://www.instagram.com/p/CUDrtIlFVg1/
