Em 2002, a Organização Internacional do Trabalho, em Conferência Anual, determinou que o dia 12 de junho fosse dedicado ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. A campanha ganhou força ao longo dos anos e tem como símbolo, no Brasil e no mundo, um cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja) – com sentido lúdico, expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e dos adolescentes, representa ainda, movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.
No Brasil, o trabalho é proibido antes dos 14 anos de idade, com exceção do tipo “jovem aprendiz”, que é permitido para aqueles que completaram 14 anos. Por tanto, é considerado trabalho infantil qualquer ocupação feita por criança e adolescente abaixo da idade mínima permitida de cada País.
Segundo uma pesquisa da Unicef, no ano passado, o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil chegou a 160 milhões em todo o mundo – um aumento de 8,4 milhões de meninas e meninos nos últimos quatro anos, de 2016 a 2020. A maior concentração de trabalho infantil está na faixa etária entre 14 e 17 anos, somando 1.940 milhões. Já a faixa etária de cinco a nove anos registra 104 mil crianças trabalhadoras.
No que diz respeito os setores, o setor agrícola é responsável por 70% das crianças e dos adolescentes em situação de trabalho infantil (112 milhões), seguido por 20% no setor de serviços (31,4 milhões) e 10% na indústria (16,5 milhões).
Ressaltamos que a denúncia pode ser anônima por meio do Disque Denúncia – discando 100. O canal recebe, analisa e encaminha denúncias de violações de direitos humanos relacionadas aos seguintes grupos e/ou temas: Crianças e adolescentes. Pessoas idosas. Pessoas com deficiência.
A iniciativa alerta e adverte sobre a importância da conscientização e, principalmente, do ato da denúncia, sendo este um passo muito importante para a diminuição de casos de trabalho infantil.
Data: 12/06/2022
Fontes: https://livredetrabalhoinfantil.org.br/noticias/reportagens/campanha-comeca-contagem-regressiva-para-o-12-de-junho-dia-mundial-contra-o-trabalho-infantil/
