No último dia 25, a Justiça do Trabalho lançou a cartilha “Conciliação Trabalhista – Um guia para buscar um acordo em seu processo”, com o objetivo de orientar a sociedade sobre os benefícios da solução consensual de conflitos jurídicos. O lançamento aconteceu durante a cerimônia de abertura da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2022, que será realizada até sexta-feira (27), em todo o país, e contou com a presença de diversas autoridades da Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ordem dos Advogados (OAB).
As orientações são destinadas às pessoas e empresas que tenham algum processo tramitando na Justiça do Trabalho. De forma simples e didática, a cartilha busca explicar como funciona as etapas das soluções das disputas judiciais, como por exemplo, um processo trabalhista pode durar em média dois anos (entre decisões, recursos e tramitação nos três graus de jurisdição), ao requerente optar pela conciliação, a solução do processo pode acontecer no mesmo dia.
A cartilha também lista dez motivos para conciliar, além de explicar quem pode solicitar a conciliação, bem como quando ela pode ser feita no processo trabalhista. O documento também explica como funciona uma audiência conciliatória na Justiça do Trabalho, além de indicar quais os contatos dos centros de conciliação distribuídos em todas as regiões do Brasil.
O material está disponível nos formatos impresso e digital. As versões impressas serão disponibilizadas nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) e nas Varas do Trabalho, além de locais de grande circulação. Já a versão digital pode ser consultada no site:
https://www.csjt.jus.br/documents/955023/0/%5BA5%5D+-+Cartilha+da+concilia%C3%A7%C3%A3o+trabalhista+-+18052022+-+Completa.pdf/f2ef65fe-35cf-885d-6a53-e0bce0db7e92?t=1653311286063
Data: 26/05/22
Fonte: https://www.csjt.jus.br/web/csjt/-/justi%C3%A7a-do-trabalho-lan%C3%A7a-cartilha-sobre-concilia%C3%A7%C3%A3o-trabalhista