Horas extras excedentes à 6ª hora – gerente de relacionamento – cargo meramente técnico
Em processo analisado pela 5ª Turma do 15º Tribunal Regional do Trabalho (TRT 15º), condenando o Banco ao pagamento, como extras, das 7ª e 8ª horas laboradas, acrescidas do adicional de 50% e […]
Dano moral – da pensão mensal e do plano de saúde
Em processo analisado pela 44ª Vara do Trabalho de São Paulo – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2). Veja os detalhes de mais uma vitória. DO DANO MORAL, […]
Mãe de bancária aposentada do Santander terá direito à plano de saúde vitalício
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou o Banco Santander (Brasil) S.A. e a Central Nacional Unimed – Cooperativa Central a reincluir, de forma vitalícia, a mãe de uma empregada no plano de saúde. Segundo o relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, a lei não […]
Banco é condenado por impedir retorno de funcionária afastada por LER
Impedir um trabalhador de voltar ao seu posto mesmo após alta do INSS provoca abalo psicológico e gera indenização. Este foi o entendimento da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que condenou um banco a pagar R$ 30 mil por danos morais a uma funcionária impedida […]
Bancário não precisa provar abalo para receber dano moral por assalto, diz TRT-RS
Os bancos respondem de forma objetiva por danos causados a terceiros decorrentes de assaltos, nos termos do artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o artigo 927 do Código Civil. Assim, não se reconhece a excludente de responsabilidade por fato de terceiro, na medida em que os […]
Banco não pode fazer desconto salarial direto na conta de empregado
O Banco do Brasil terá de indenizar um empregado por descontar direto da conta corrente do trabalhador valores que haviam sido pagos a mais. No entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o desconto teria de ser feito no salário, uma vez que, mesmo sendo empregado do banco […]
