A nota técnica divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) recomenda a empresas, sindicatos e órgãos da administração pública, que adotem diretrizes para preservar a saúde de trabalhadoras gestantes durante a segunda onda da pandemia do novo coronavírus. O documento contém sete medidas de proteção às gestantes. Entre elas está garantir (sempre que possível) o […]
Com a permanência da necessidade dos cuidados decorrentes da pandemia da Covid-19, em especial o distanciamento social, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região adotou a plataforma Zoom como sistema oficial de videochamadas, para realizar audiências e sessões de julgamento a distância. A medida vale para todos os órgãos da Justiça do Trabalho e […]
O governo oficializou o reajuste de 5,45% para aposentados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de 1 salário mínimo. Com o reajuste, o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57. Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que […]
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