O juiz do Trabalho Cácio Oliveira Manoel, da 13a vara do Trabalho de Natal/RN, determinou a reintegração de empregado do Banco do Brasil que se arrependeu do seu pedido de demissão feito durante o período de pandemia. O bancário alegou que o pedido de desligamento ocorreu devido a uma grave crise depressiva, causada pelo estresse […]
Juíza concede tutela urgência para reintegração para reclamante em estabilidade acidentária A tutela urgência foi concedida em 24/05/2021, pela Juíza do Trabalho da 81a Vara do Trabalho de São Paulo/SP, reconhecendo o direito da reclamante em manutenção de seu contrato de trabalho pelo prazo mínimo de 12 meses em razão do seu afastamento médico com […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de um motorista da Kings Governança de Serviços, de São Paulo (SP), decorrente da falta de recolhimento dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante nove meses. Para a Turma, o ato faltoso do empregador […]
