Confira os destaques do mês de Junho

Juíza concede pagamento de horas extras acima da 6ª diária para o cargo de analista serviço relacionamento

Em fevereiro de 2019, a juíza da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo concedeu à bancária enquadrada no cargo de Analista Serviço Relacionamento Operacional o direito […]

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6ª turma do TRT15 condena banco a pagar indenização por assédio moral devido ao assédio sofrido por bancária grávida

Em outubro de 2019, foi acordado pela 6ª Turma do Tribunal Regional da 15ª região que era devida a indenização à funcionária que sofreu assédio moral habitual e contínuo sendo […]

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Vale é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a terceirizado que presenciou morte de colegas em Brumadinho

Durante o desabamento da barragem, o trabalhador correu e conseguiu se salvar, mas outros não tiveram a mesma sorte. […]

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Espólio de empregado falecido após a extinção do contrato pode ajuizar ação por dano moral

Para a 4ª Turma, o que se transmite é o direito de ação.

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do espólio de […]

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Imposto de renda não incide sobre a pensão mensal por acidente de trabalho

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a incidência do Imposto de Renda sobre a pensão mensal decorrente de acidente de trabalho de uma escriturária […]

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Terceira turma revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu seu entendimento e possibilitou o reajuste de seguro de vida por faixa etária, alinhando posição com a Quarta Turma do tribunal. […]

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Hora noturna maior que a prevista em lei pode ser compensada com aumento do adicional

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à empresa reclamada o pagamento de diferenças de adicional noturno. […]

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Tempo de espera para o embarque no aeroporto e tempo efetivo de voo para participação em cursos exigidos pela empresa gera horas extras devido ao tempo à disposição do empregador.

Segundo o atual entendimento da SBDI-1 do TST, em decisão divulgada no Informativo da Corte […]

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Empresa indenizará ex-funcionário por prática de gestão por estresse

A 11ª turma do TRT da 3ª região manteve sentença que condenou uma empresa de telefonia a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais a ex-empregado que […]

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Bancário vai receber indenização por dano material com Benefício Previdenciário

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos materiais cumulada com o benefício previdenciário a um gerente de relacionamento do […]

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