COVID-19
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O caso teve início quando o empregado passou a sofrer ameaças do esposo de outra funcionária em razão de ter aplicado uma penalidade à colega. As intimidações continuaram com a presença diária do ameaçador no estacionamento da empresa. Ao fim de algumas semanas, o empregado foi diagnosticado com síndrome do pânico e afastado, passando a […]
Segundo o item II da Súmula 378 do Tribunal Superior do Trabalho, quando for constatada doença profissional que tenha relação de causalidade com a execução do contrato de emprego, é assegurado o direito à estabilidade provisória pelo período de 12 meses depois da interrupção do auxílio-doença. Esse foi o entendimento adotado pelo TST ao determinar […]
Juíza reconhece vínculo empregatício de trabalhador obrigado a constituir empresa fraudulenta a pedido do reclamado Foi proferida sentença no dia 2 de setembro de 2020, pela Juíza do Trabalho de Rancharia/SP, que reconheceu o vínculo empregatício do reclamante com o banco reclamado de 2011 a 2018, […] Leia a notícia » 3ª Turma do TRT15 […]
