Juíza do Trabalho obriga banco a reintegrar funcionária com doença ocupacional

Uma instituição financeira será obrigada a reintegrar pela segunda vez uma funcionária que foi demitida sem justa causa durante período em que estava com estabilidade provisória por estar acometida de doença ocupacional. A decisão é da juíza Dalva Macedo, da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Ela foi inicialmente dispensada em outubro de […]

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TRT-1 determina reintegração de bancário dispensado durante crise de Covid-19

Por constatar violações ao pacto de preservação de empregos, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região determinou a reintegração de um bancário ao seu emprego. O homem foi dispensado em outubro do último ano, após 23 anos de vínculo. Ele apontou que o empregador havia firmado um […]

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Bancário é reintegrado após ser dispensado a despeito do compromisso público do banco de não demissão durante a pandemia

A Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação de reintegração de um bancário dispensado sem justa causa durante a vigência de compromisso público, firmado pelo Banco Bradesco, de não demissão de seus empregados durante a pandemia. Por maioria, o colegiado denegou […]

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Banco é condenado por demitir funcionário que entrou com ação contra instituição

É ilícita a prática de atos que configuram direta ou indiretamente, perseguição ou represália ao empregado pelo fato de exercer seu direito de acesso ao Poder Judiciário. Assim entendeu a 2° Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao indeferir recurso da Caixa Econômica Federal contra decisão que a condenou a reintegrar um empregado em cargo […]

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Empregado retoma função de confiança após ter sua dispensa por justa causa invalidada

A invalidação da dispensa por justa causa pela Justiça do Trabalho faz com que o empregado tenha o direito de retornar ao trabalho nas mesmas condições vigentes no momento em que foi desligado, incluindo a retomada de eventual função de confiança. A interpretação é da 6ª Turma do TRT da 2ª Região, ao julgar um […]

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Mantida reintegração de bancário dispensado pouco antes de cirurgia

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Bradesco S. A. contra decisão que determinou a reintegração imediata de um bancário dispensado quando estava afastado de suas funções e com cirurgia marcada em razão de doença profissional. Para o colegiado, a ordem do juízo não é abusiva […]

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Bancário que pediu demissão na pandemia e se arrependeu é reintegrado

O juiz do Trabalho Cácio Oliveira Manoel, da 13a vara do Trabalho de Natal/RN, determinou a reintegração de empregado do Banco do Brasil que se arrependeu do seu pedido de demissão feito durante o período de pandemia. O bancário alegou que o pedido de desligamento ocorreu devido a uma grave crise depressiva, causada pelo estresse […]

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Juíza concede tutela urgência para reintegração para reclamante em estabilidade acidentária

A tutela urgência foi concedida em 24/05/2021, pela Juíza do Trabalho da 81a Vara do Trabalho de São Paulo/SP, reconhecendo o direito da reclamante em manutenção de seu contrato de trabalho pelo prazo mínimo de 12 meses em razão do seu afastamento médico com percepção de auxílio-doença acidentário (B91). No presente caso, o banco reclamado […]

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Mantida ordem de reintegração de bancário por doença constatada no curso do aviso prévio

Na reclamação trabalhista, o bancário sustenta que não poderia ter sido dispensado por estar acometido de síndrome do túnel do carpo, decorrente dos esforços repetitivos que realizava no trabalho. O juízo da 23ª Vara do Trabalho de Recife (PE) deferiu a tutela antecipada para sua reintegração, com a manutenção do salário e de todos os […]

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