Empresa deverá indenizar e reintegrar empregada demitida após diagnóstico de câncer

Uma assistente administrativa que prestava serviços para um órgão responsável pela organização de cooperativas recorreu à justiça após ser dispensada sem justa causa em julho de 2014. A empregada foi diagnosticada com câncer de mama em 2013 e por conta da doença, submeteu-se a procedimentos cirúrgicos e quimioterápicos. Em sua percepção, a medida tomada pela […]

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Banco é condenado a reintegrar empregado demitido durante a pandemia

Admitido por instituição bancária em maio de 2013, para exercer a função de caixa, um ex-empregado fora dispensado em novembro de 2020, com aviso-prévio indenizado, contudo recorreu à Justiça em razão do banco assegurar publicamente que não encerraria nenhum contrato trabalhista durante a pandemia de Covid-19. O juízo da 34ª Vara do Trabalho de Belo […]

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Trabalhador dispensado de forma discriminatória após ser diagnosticado com HIV será reintegrado em Belo Horizonte

Uma empresa de recuperação de crédito de Belo Horizonte (MG) terá que reintegrar ao emprego e pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um empregado que foi dispensado de forma discriminatória após ser diagnosticado com HIV. A decisão é do juiz Luiz Cláudio dos Santos Viana, titular da 42ª Vara do Trabalho […]

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Banco é condenado ao pagamento de danos morais e a reintegração de funcionário demitido durante a pandemia de COVID-19

Uma instituição financeira descumpriu o compromisso público de manutenção dos postos de trabalho durante a pandemia. O caso se deu a partir da dispensa de um bancário, inserido no âmbito do poder diretivo do empregador. A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) alegou que há limites nos princípios que fundamentam […]

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Juíza do Trabalho obriga banco a reintegrar funcionária com doença ocupacional

Uma instituição financeira será obrigada a reintegrar pela segunda vez uma funcionária que foi demitida sem justa causa durante período em que estava com estabilidade provisória por estar acometida de doença ocupacional. A decisão é da juíza Dalva Macedo, da 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Ela foi inicialmente dispensada em outubro de […]

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TRT-1 determina reintegração de bancário dispensado durante crise de Covid-19

Por constatar violações ao pacto de preservação de empregos, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região determinou a reintegração de um bancário ao seu emprego. O homem foi dispensado em outubro do último ano, após 23 anos de vínculo. Ele apontou que o empregador havia firmado um […]

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Bancário é reintegrado após ser dispensado a despeito do compromisso público do banco de não demissão durante a pandemia

A Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a condenação de reintegração de um bancário dispensado sem justa causa durante a vigência de compromisso público, firmado pelo Banco Bradesco, de não demissão de seus empregados durante a pandemia. Por maioria, o colegiado denegou […]

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TRT-1 determina reintegração de bancário dispensado durante crise de Covid-19

Por constatar violações ao pacto de preservação de empregos, a Subseção Especializada em Dissídios Individuais II do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região determinou a reintegração de um bancário ao seu emprego. O homem foi dispensado em outubro do último ano, após 23 anos de vínculo. Ele apontou que o empregador havia firmado um […]

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Banco é condenado por demitir funcionário que entrou com ação contra instituição

É ilícita a prática de atos que configuram direta ou indiretamente, perseguição ou represália ao empregado pelo fato de exercer seu direito de acesso ao Poder Judiciário. Assim entendeu a 2° Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao indeferir recurso da Caixa Econômica Federal contra decisão que a condenou a reintegrar um empregado em cargo […]

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Empregado retoma função de confiança após ter sua dispensa por justa causa invalidada

A invalidação da dispensa por justa causa pela Justiça do Trabalho faz com que o empregado tenha o direito de retornar ao trabalho nas mesmas condições vigentes no momento em que foi desligado, incluindo a retomada de eventual função de confiança. A interpretação é da 6ª Turma do TRT da 2ª Região, ao julgar um […]

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