A 8ª turma do TST garantiu a trabalhadora pensão equivalente a 100% da remuneração. O colegiado aplicou artigo 950 do Código Civil, que assegura a pensão ao trabalhador que teve sua capacidade de trabalho reduzida ou inabilitada. Trata-se de ação envolvendo uma trabalhadora e um banco, que foi condenado a pagar uma pensão mensal vitalícia […]
Categoria: Pensão vitalícia
Dano moral – da pensão mensal e do plano de saúde
Em processo analisado pela 44ª Vara do Trabalho de São Paulo – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2), Veja os detalhes. DO DANO MORAL, DA PENSÃO MENSAL E DO PLANO DE SAÚDE. A reclamante sofria cobranças excessivas para o cumprimento de metas, além disso, entre 2010 e 2013, na agência em que […]
Imposto de renda não incide em suplementação de pensão por morte de trabalhador caso o beneficiário seja portador de câncer
A 5ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador João Bosco de Barcelos Coura, liberou a viúva de um ex-empregado da Vale do Rio Doce de recolher o imposto de renda sobre a “complementação da pensão” que lhe era devida pela VALIA (Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social), em razão da morte do […]
Indenização por danos morais, doença do trabalho e pensão vitalícia
Em processo analisado pela 42ª Vara do Trabalho de São Paulo – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT 2), condenando o Banco ao pagamento de Indenização por Danos Morais, seguido de Pensão Mensal Vitalícia. Veja detalhes de mais uma vitória para os bancários: Doença Profissional, acidente de Trabalho: A reclamante, por laborar em […]
BB é condenado a pagar indenização de R$ 1,7 milhão a gerente na Bahia
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o Banco do Brasil a pagar de forma parcelada indenização por danos materiais, calculada inicialmente no valor aproximado de R$ 1,7 milhão, ao gerente de uma agência bancária na Bahia que sofreu transtornos pós-traumáticos após sofrer quatro assaltos e foi aposentado por invalidez. O entendimento da […]
BB Condenado por danos morais e materiais
A Justiça do Trabalho no município de Ariquemes, em Rondônia, condenou o Banco do Brasil a indenizar um bancário em mais de R$ 300 mil por danos morais e materiais devido ao acometimento por doença ocupacional em virtude de exercícios repetitivos na função. O trabalhador, que tem se dedicado profissionalmente ao banco nos 10 anos, […]
17ª turma: indenização a funcionário parcialmente incapacitado não depende de redução de rendimentos ou fim de atividade remunerada
Funcionário que se tornou parcialmente incapacitado para desenvolver atividades laborais tem direito a indenização por dano material, independentemente de ter perdas de rendimento ou deixar de exercer atividade remunerada. A conclusão foi tomada pela 17ª Turma do TRT da 2ª Região em análise ao Processo 00007733520135020252. O acórdão teve como relatora a desembargadora Maria de […]
Positivo informática é condenada por não tomar providências para evitar avanço de doença laboral
A Positivo Informática S.A. foi condenada a pagar pensão vitalícia e indenizar em R$ 30 mil uma funcionária que desenvolveu doença muscular incapacitante no ombro pelas más condições ergonômicas de trabalho. Mesmo alertada por laudo médico, a empresa não tomou providências para mudar a trabalhadora de setor e evitar o agravamento da doença pelo esforço […]
Trabalhador acidentado receberá pensão vitalícia
A 4ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma renomada metalúrgica, a pagar R$ 30 mil como indenização por dano moral ao trabalhador, que sofreu acidente do trabalho e ficou com sequelas no ombro esquerdo, tendinite no punho e epicondilite no cotovelo direito. O colegiado condenou a empresa também ao pagamento, em uma só vez, […]
