Arquivos Pensão vitalícia

jan

Caixa bancária receberá pensão no valor total de salário após incapacitação para trabalho

4 de janeiro de 2021Anjos RamosPensão vitalícia

A 8ª turma do TST garantiu a trabalhadora pensão equivalente a 100% da remuneração. O colegiado aplicou artigo 950 do Código Civil, que assegura a pensão ao trabalhador que teve sua capacidade de trabalho reduzida ou inabilitada. Trata-se de ação envolvendo uma trabalhadora e um banco, que foi condenado a pagar uma pensão mensal vitalícia...

maio

Dano moral – da pensão mensal e do plano de saúde

15 de maio de 2017Anjos RamosDano moral, Pensão vitalícia, Plano de saúde

Em processo analisado pela 44ª Vara do Trabalho de São Paulo – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT 2), Veja os detalhes. DO DANO MORAL, DA PENSÃO MENSAL E DO PLANO DE SAÚDE. A reclamante sofria cobranças excessivas para o cumprimento de metas, além disso, entre 2010 e 2013, na agência em que...

abr

Imposto de renda não incide em suplementação de pensão por morte de trabalhador caso o beneficiário seja portador de câncer

20 de abril de 2017Anjos RamosPensão vitalícia

A 5ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto do desembargador João Bosco de Barcelos Coura, liberou a viúva de um ex-empregado da Vale do Rio Doce de recolher o imposto de renda sobre a “complementação da pensão” que lhe era devida pela VALIA (Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social), em razão da morte do...

mar

Indenização por danos morais, doença do trabalho e pensão vitalícia

8 de março de 2017Anjos RamosDano moral, Indenização, Pensão vitalícia

Em processo analisado pela 42ª Vara do Trabalho de São Paulo – Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT 2), condenando o Banco ao pagamento de Indenização por Danos Morais, seguido de Pensão Mensal Vitalícia. Veja detalhes de mais uma vitória para os bancários: Doença Profissional, acidente de Trabalho: A reclamante, por laborar em...

jun

BB é condenado a pagar indenização de R$ 1,7 milhão a gerente na Bahia

6 de junho de 2016Anjos RamosPensão vitalícia

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o Banco do Brasil a pagar de forma parcelada indenização por danos materiais, calculada inicialmente no valor aproximado de R$ 1,7 milhão, ao gerente de uma agência bancária na Bahia que sofreu transtornos pós-traumáticos após sofrer quatro assaltos e foi aposentado por invalidez. O entendimento da...

jun

BB Condenado por danos morais e materiais

6 de junho de 2016Anjos RamosPensão vitalícia

A Justiça do Trabalho no município de Ariquemes, em Rondônia, condenou o Banco do Brasil a indenizar um bancário em mais de R$ 300 mil por danos morais e materiais devido ao acometimento por doença ocupacional em virtude de exercícios repetitivos na função. O trabalhador, que tem se dedicado profissionalmente ao banco nos 10 anos,...

out

17ª turma: indenização a funcionário parcialmente incapacitado não depende de redução de rendimentos ou fim de atividade remunerada

9 de outubro de 2015Anjos RamosPensão vitalícia

Funcionário que se tornou parcialmente incapacitado para desenvolver atividades laborais tem direito a indenização por dano material, independentemente de ter perdas de rendimento ou deixar de exercer atividade remunerada. A conclusão foi tomada pela 17ª Turma do TRT da 2ª Região em análise ao Processo 00007733520135020252. O acórdão teve como relatora a desembargadora Maria de...

set

Positivo informática é condenada por não tomar providências para evitar avanço de doença laboral

28 de setembro de 2015Anjos RamosPensão vitalícia

A Positivo Informática S.A. foi condenada a pagar pensão vitalícia e indenizar em R$ 30 mil uma funcionária que desenvolveu doença muscular incapacitante no ombro pelas más condições ergonômicas de trabalho. Mesmo alertada por laudo médico, a empresa não tomou providências para mudar a trabalhadora de setor e evitar o agravamento da doença pelo esforço...

set

Trabalhador acidentado receberá pensão vitalícia