Trabalhador ofendido em grupo corporativo do WhatsApp será indenizado

Empregado de uma autarquia municipal de Florianópolis/SC vai receber indenização de R$ 10 mil por ter sido ofendido repetidas vezes por um colega em um grupo de WhatsApp criado e mantido pelo órgão público. A decisão, tomada por unanimidade, é da 3ª câmara do TRT da 12ª região. As mensagens foram compartilhadas em um grupo […]

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Empresa indenizará por fixar foto em mural de metas sem consentimento

Em uma loja de uma operadora de telefonia, os empregados eram obrigados pelo chefe a tirar fotos com um “grande dedo” de brinquedo. O “dedo” apontava para cima na foto, caso o empregado cumprisse as metas estabelecidas, e para baixo, caso não. A imagem resultante ficava em um mural, para visualização de clientes e empregados. […]

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Banco indenizará empregado com deficiência por dispensa imotivada

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Itaú Unibanco S. A. a indenizar um caixa com deficiência dispensado sem justa causa e sem a contratação de outro trabalhador na mesma condição. Para o colegiado, não há necessidade de demonstração da angústia resultante da ofensa, pois a mera irregularidade da dispensa já caracteriza […]

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Banco deve indenizar homofobia no trabalho gerente vítima de homofobia

Por constatar nexo causal entre a doença psiquiátrica e as condições do ambiente de trabalho, a 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região condenou um banco a indenizar um gerente dispensado que foi alvo de homofobia no trabalho e passou a sofrer de ansiedade e depressão. A corte também reconheceu seu direito […]

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Trabalhadora dispensada após comparecer como testemunha em processo trabalhista é indenizada

A situação vivenciada por uma atendente de cobrança foi considerada exercício abusivo do poder diretivo do empregador pela 1ª Turma do TRT-2, que manteve sentença condenando uma empresa de telemarketing a pagar R$ 20 mil a título de danos morais em favor da trabalhadora. No acórdão, o relator informou que a atuação como testemunha é […]

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Motorista será indenizado por cancelamento de plano de saúde pela empresa

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de transporte de São José do Rio Preto a pagar R$ 5 mil de indenização a um motorista que teve o plano de saúde cancelado por quase um ano após a aposentadoria por invalidez. Para a Turma, a supressão do plano foi ilícita e […]

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Empregado pode acumular salário com indenização por dano material

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de produção, o direito de acumular salário com indenização por dano material. Segundo o colegiado, receber salário não afasta o direito do empregado à pensão deferida, uma vez que um se relaciona com a execução dos serviços e o outro compensa a redução […]

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Sindicato de Sorocaba é condenado por cláusulas ilegais que discriminam trabalhadores

O Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Sorocaba foi condenado pela 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba, em ação civil pública do MPT, a não inserir em instrumentos de negociação coletiva cláusulas que estabeleçam tratamento diferenciado entre trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados e/ou contribuintes e não contribuintes, sob pena de pagar multa diária […]

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Empregada demitida enquanto sofria de depressão e esquizofrenia é reintegrada e recebe indenização por danos morais

No dia 20 de novembro de 2020, Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiram por reintegrar e condenar o empregador a pagar danos morais por dispensa discriminatória a empregada que sofria de depressão e esquizofrenia no momento da rescisão contratual. Apesar da alegação do reclamado de que a demissão se deu em […]

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Loja que controlava o peso de vendedora é condenada a pagar indenização

A Justiça do Trabalho condenou uma loja de bijuterias de Muriaé, em Minas Gerais, a indenizar uma funcionária em R$ 50 mil por controlar seu peso e vincular parte de sua remuneração ao emagrecimento. Em alguns casos, a vendedora precisou subir em uma balança diante do dono do estabelecimento para comprovar que havia batido a […]

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