Bancário vai receber indenização por dano material com Benefício Previdenciário

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos materiais cumulada com o benefício previdenciário a um gerente de relacionamento do Banco reclamado. O colegiado entendeu que o empregado adquiriu doença profissional decorrente das atividades que realizava na empresa. Nesse caso,  afirmaram,  a indenização e o benefício previdenciário não se confundem e possuem […]

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Empresa indenizará ex-funcionário por prática de gestão por estresse

A 11ª turma do TRT da 3ª região manteve sentença que condenou uma empresa de telefonia a pagar indenização de R$ 6 mil por danos morais a ex-empregado que sofria assédio moral para atingir metas. De acordo com os autos, os superiores hierárquicos utilizavam a técnica conhecida como gestão por estresse, por meio da qual […]

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Vale é condenada a pagar R$ 100 mil de indenização a terceirizado que presenciou morte de colegas em Brumadinho

Durante o desabamento da barragem, o trabalhador correu e conseguiu se salvar, mas outros não tiveram a mesma sorte. A Vale S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 100 mil a empregado de uma construtora contratada pela mineradora. A decisão é da juíza Renata Lopes Vale, então titular da 5ª Vara […]

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6ª turma do TRT 15 condena banco a pagar indenização por assédio moral sofrido por bancária grávida

Em outubro de 2019, foi acordado pela 6ª Turma do Tribunal Regional da 15ª região que era devida a indenização à funcionária que sofreu assédio moral habitual e contínuo sendo exposta a situações humilhantes e constrangedoras perante aos colegas de trabalho. No presente caso, foram relatadas pelas testemunhas em audiência as condutas abusivas do superior […]

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Multinacional deve reintegrar e indenizar funcionário bipolar decorrente de acidente de trabalho

A juíza do Trabalho Siumara Junqueira de Oliveira, de São José dos Campos/SP, julgou procedente os pedidos de um empregado para reverter justa causa e reintegrá-lo à empresa multinacional. O empregado possuía estabilidade de emprego decorrente de acordo coletivo de trabalho e garantias trabalhistas, por ser portador de doença profissional. Após instrução processual, a magistrada […]

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Juíza determina pagamento da PLR referente ao período do aviso prévio indenizado

Em 28 de março de 2020, a juíza substituta da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte definiu que é devido o pagamento da PLR proporcional sobre os meses de aviso prévio indenizado. No caso em questão, o banco reclamado tentou se esquivar da obrigação de pagar a devida parcela da “Participação nos Resultados e […]

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Caixa bancária que ficou incapacitada para a função será indenizada

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma caixa bancária vai receber pensão mensal decorrente da incapacitação de trabalho devido sua função no banco. Pois, o fato de uma trabalhadora poder exercer atividades que não exijam movimentos repetitivos não retira o direito à pensão mensal Após uma prova técnica concluiu-se que a […]

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Instituição Bancária Deve Pagar Danos Morais por Bloqueio de Salário

O juiz substituto da 13ª Vara Cível de Brasília condenou o Banco reclamado a pagar danos morais à cliente que teve valores bloqueados, indevidamente, de sua conta corrente. Também foi determinada a restituição dos valores debitados e o pagamento de multa no valor de R$ 15 mil por descumprimento de liminar. A parte autora contou […]

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