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Indenização
A 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba-SP condenou uma empresa de fundição a pagar indenização a viúva e filha menor de um trabalhador falecido devido à silicose, uma condição pulmonar provocada pela inalação contínua de poeira de sílica. O empregado operou serras em pedras sem proteção respiratória ao longo de um contrato de trabalho de...
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de teleatendimento a pagar uma indenização de R$ 10 mil a uma teleatendente por oferecer prêmio vinculado ao tempo de ida ao banheiro. O TST considerou esse procedimento inadequado e reprovável. Sobre o caso, a trabalhadora relatou que a empresa oferecia um complemento salarial...
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A Subseção I de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação de instituição de ensino ao pagamento de R$ 40 mil de indenização a um professor universitário por tê-lo dispensado no início do semestre letivo. Sobre o caso, o professor foi dispensado sem justa causa no começo de agosto de 2014,...
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A 6ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor de indenização por danos morais destinado a uma auxiliar de limpeza que sofria atos discriminatórios por ser adepta da religião islâmica. Sobre o caso, a trabalhadora relata ter sido vítima de intolerância religiosa durante o contrato...
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A 11ª Vara do Trabalho de SP condenou uma empresa de prestação de serviços ao pagamento de indenização por assédio moral a funcionário transgênero que era tratado pelo nome civil, em vez do social. Inclusive, durante a audiência, a representante da empregadora e uma testemunha confirmaram a forma como o trabalhador era tratado, mesmo tendo...
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A 16ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP condenou uma escola de educação profissional ao pagamento de indenização de R$ 7,4 mil por danos morais a uma empregada dispensada após solicitar a continuidade do trabalho remoto para cuidar de filho com deficiência. Sobre o caso, a empresa não admitiu que a funcionária...
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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 60 mil para R$ 200 mil o valor da indenização devida por banco a uma bancária rendida em assalto a posto de atendimento em Curitiba (PR). De acordo com o colegiado, a instituição financeira não possuía nenhum sistema de segurança, colocando em risco seus...
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Em Marechal Cândido Rondon/PR, a 3.ª turma do TST julgou uma instituição financeira a pagar 70 mil para um bancário que não foi promovido a gerente. O colegiado considerou a atitude discriminatória, pois outros empregados na mesma situação mudaram de cargo. O bancário trabalhou por 32 anos na instituição e exerceu cargo comissionado por mais...
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Uma bancária recorreu à Justiça para postular danos morais provenientes de assédio sexual. A empregada alegou ofensas de cunho preconceituosas, humilhantes e depreciativas pelo simples fato de ser mulher por parte de um gerente. Tais acusações foram comprovadas por testemunhas e mensagens em um grupo de WhatsApp entre colegas que atuavam no mesmo ambiente. A...
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O Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes), de Vitória (ES), terá de pagar R$50 mil de indenização a uma bancária aposentada por meio de plano de demissão aos 50 anos. O banco adotou a prática de desligamento baseada na idade da empregada, sendo considerada uma prática de desligamento discriminatória para a Sétima Turma....
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