Empregado pode acumular salário com indenização por dano material

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um operador de produção, o direito de acumular salário com indenização por dano material. Segundo o colegiado, receber salário não afasta o direito do empregado à pensão deferida, uma vez que um se relaciona com a execução dos serviços e o outro compensa a redução […]

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Sindicato de Sorocaba é condenado por cláusulas ilegais que discriminam trabalhadores

O Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Sorocaba foi condenado pela 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba, em ação civil pública do MPT, a não inserir em instrumentos de negociação coletiva cláusulas que estabeleçam tratamento diferenciado entre trabalhadores sindicalizados e não sindicalizados e/ou contribuintes e não contribuintes, sob pena de pagar multa diária […]

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Empregada demitida enquanto sofria de depressão e esquizofrenia é reintegrada e recebe indenização por danos morais

No dia 20 de novembro de 2020, Desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região decidiram por reintegrar e condenar o empregador a pagar danos morais por dispensa discriminatória a empregada que sofria de depressão e esquizofrenia no momento da rescisão contratual. Apesar da alegação do reclamado de que a demissão se deu em […]

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Loja que controlava o peso de vendedora é condenada a pagar indenização

A Justiça do Trabalho condenou uma loja de bijuterias de Muriaé, em Minas Gerais, a indenizar uma funcionária em R$ 50 mil por controlar seu peso e vincular parte de sua remuneração ao emagrecimento. Em alguns casos, a vendedora precisou subir em uma balança diante do dono do estabelecimento para comprovar que havia batido a […]

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Trabalhador demitido após sofrer AVC será indenizado em R$ 50 mil

Funcionário que foi demitido após sofrer um AVC receberá R$ 50 mil de indenização por danos morais. Os desembargadores entenderam que a dispensa do trabalhador foi discriminatória. De acordo com os autos do processo, o empregado atuava como motorista de carreta tanque. Em 2017, ele sofreu um AVC durante a prestação de serviços e ficou […]

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Piada gordofóbica motiva indenização em processo trabalhista

Uma enfermeira deverá ser indenizada em R$ 2 mil por danos morais após ter sido vítima de uma piada gordofóbica dentro de um residencial para idosos. Isso porque o próprio chefe disse a ela que não testasse uma balança utilizada no local porque o equipamento poderia quebrar. O caso foi registrado na cidade de Porto […]

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Responsáveis pela “Tragédia de Mariana” são condenados a pagar R$ 1,4 milhão para os pais de uma das vítimas

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou as empresas Vale, Samarco, BHP e Compass Minerals a indenizarem os pais de uma das vítimas do rompimento da barragem das empresas em Minas Gerais, episódio que ficou conhecido como “tragédia de Mariana”. Cada um dos pais deve receber R$ 700 mil a […]

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Bancário consegue majorar indenização por transportar valores entre bancos

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou de R$ 15 mil para R$ 50 mil o valor da indenização devida pelo Banco empregador a um empregado de Goiás que tinha de transportar valores entre bancos. A majoração seguiu o valor fixado em outras decisões que tratavam de casos semelhantes. Na reclamação trabalhista, o […]

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3ª Turma do TRT15 concede a bancário indenização por danos morais no valor de R$ 90.000,00 por tê-lo adoecido

No presente caso, o reclamante foi acometido de doença laborativa confirmada pelo laudo pericial, o qual concluiu que o episódio depressivo moderado (CID F32.1) do trabalhador possuía clara relação com o trabalho visto que este sofria perseguição por parte de seu superior hierárquico, que o tratava de forma hostil e inadequada, restando certa a concausalidade […]

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Fotógrafa que teve conta profissional desativada pelo Instagram será indenizada

Uma fotógrafa que teve seu perfil profissional desativado pelo Instagram será indenizada em R$ 5 mil por danos morais. Além disso, a plataforma foi condenada ao pagamento de R$ 41.800,00 por descumprimento de decisão. A determinação é do juiz de Direito Antônio Cézar P. Meneses do 9º JEC de Goiânia/GO. A autora alegou que é […]

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