Ministério Público do Trabalho divulgou medidas de proteção a trabalhadoras gestantes

A nota técnica divulgada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) recomenda a empresas, sindicatos e órgãos da administração pública, que adotem diretrizes para preservar a saúde de trabalhadoras gestantes durante a segunda onda da pandemia do novo coronavírus. O documento contém sete medidas de proteção às gestantes. Entre elas está garantir (sempre que possível) o […]

Leia mais…

Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente pertencente a um restaurante de culinária chinesa no Shopping Metrô Boulevard Tatuapé, em São Paulo (SP), feito quando ela estava grávida. O colegiado se baseou no entendimento consolidado no TST para reconhecer o direito da trabalhadora à estabilidade […]

Leia mais…