União deverá antecipar honorários periciais em processo de beneficiário da justiça gratuita

Em decisão unânime e atuação da equipe Anjos Ramos Advogados, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho atribuiu à União a responsabilidade de antecipar o pagamento de honorários periciais quando não existirem créditos do beneficiário da gratuidade de justiça em outro processo. A decisão se deu em processo que demandava a produção antecipada de […]

Leia mais…

TRT-2 entende que COVID é doença ocupacional em ação contra Correios

Em ação civil pública movida pelo Sintect – Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos contra os Correios, o TRT da 2ª região reconheceu a natureza ocupacional da COVID-19, em razão da não adoção pela empregadora de medidas para reduzir os riscos de contágio do coronavírus. O magistrado acolheu o pedido de […]

Leia mais…

Banco é proibido de demitir funcionários com doença ocupacional

Instituição financeira foi condenada a pagar R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) por danos morais coletivos, e voltou a ser proibida de demitir, discriminar e perseguir os funcionários acometidos de doença ocupacional em Rondônia. Essa foi a sentença proferida pelo Juiz do Trabalho Afrânio Viana Gonçalves, titular da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho […]

Leia mais…

Indenização por danos morais e materiais – doença do trabalho

Em processo analisado pela 67ª Vara do Trabalho de São Paulo, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), ficou comprovada a ocorrência de doença profissional grave – Depressão, que sofria a autora da Ação contra o Banco Itaú S/A, doença esta desencadeada pela perseguição que a reclamante sofria por parte de sua superior, […]

Leia mais…

Escrituraria do itaú que adquiriu doenças inflamatórias nos ombros, cotovelos e pulsos deve ser indenizada em R$ 50 mil

O banco Itaú deve indenizar em R$ 50 mil uma trabalhadora que adquiriu tendinose e bursite (ombros), epicondilite (cotovelos), tenossinovite e síndrome do túnel do carpo (pulsos), além de cervicalgia. Na época em que ajuizou a ação trabalhista, a empregada já havia trabalhado mais de 26 anos no banco, e as atividades desenvolvidas contribuíram para […]

Leia mais…