Empresa que desistiu de contratar candidato após ele pedir demissão do emprego anterior deve pagar indenização por danos morais

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a condenação da uma empresa que aprovou um candidato e desistiu da contratação após ele ter pedido demissão no emprego anterior.  Na época da entrevista de emprego, o autor mantinha vínculo com outra empresa. Após ser aprovado no processo e considerado apto […]

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Empresa é condenada por se omitir diante de ameaças sofridas por empregado no trabalho

O caso teve início quando o empregado passou a sofrer ameaças do esposo de outra funcionária em razão de ter aplicado uma penalidade à colega. As intimidações continuaram com a presença diária do ameaçador no estacionamento da empresa. Ao fim de algumas semanas, o empregado foi diagnosticado com síndrome do pânico e afastado, passando a […]

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Responsáveis pela “Tragédia de Mariana” são condenados a pagar R$ 1,4 milhão para os pais de uma das vítimas

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou as empresas Vale, Samarco, BHP e Compass Minerals a indenizarem os pais de uma das vítimas do rompimento da barragem das empresas em Minas Gerais, episódio que ficou conhecido como “tragédia de Mariana”. Cada um dos pais deve receber R$ 700 mil a […]

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Whatsapp é condenado a pagar danos morais e materiais para vítima de clonagem

No dia 25 de setembro de 2020, Desembargadores da 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram por manter a condenação do aplicativo de mensagens Whatsapp a pagar danos morais e materiais para vítima de clonagem de linha. Essa clonagem permitiu ao fraudador acesso aos contatos do usuário e, com […]

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3ª Turma do TRT15 concede a bancário indenização por danos morais no valor de R$ 90.000,00 por tê-lo adoecido

No presente caso, o reclamante foi acometido de doença laborativa confirmada pelo laudo pericial, o qual concluiu que o episódio depressivo moderado (CID F32.1) do trabalhador possuía clara relação com o trabalho visto que este sofria perseguição por parte de seu superior hierárquico, que o tratava de forma hostil e inadequada, restando certa a concausalidade […]

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Banco condenado a pagar danos morais por falta de aparelhos de segurança

No dia 3 de agosto de 2020, foram concedidos ao reclamante bancário os pedidos de horas extras e intervalares com os respectivos reflexos, assim como indenização por danos morais e materiais, além da multa do artigo 467 da CLT. No presente caso, a juíza da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente analisou os controles […]

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Espólio de empregado falecido após a extinção do contrato pode ajuizar ação por dano moral

Para a 4ª Turma, o que se transmite é o direito de ação. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do espólio de um auxiliar de depósito de Sapucaia do Sul (RS), falecido após a extinção do contrato do trabalho, para pleitear indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho. […]

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Trabalhador que sofreu dispensa discriminatória por epilepsia será reintegrado e indenizado

Em 28 de março de 2020, a juíza substituta da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte definiu que é devido o pagamento da PLR proporcional sobre os meses de aviso prévio indenizado. No caso em questão, o banco reclamado tentou se esquivar da obrigação de pagar a devida parcela da “Participação nos Resultados e […]

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Por Atraso Salarial Recorrente, Empresa é Condenada por Danos Morais

A empresa reclamada, fabricante de cimento, foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a um ex-empregado, cujo salário e outras verbas remuneratórias foram pagos em atraso ou, mesmo, não foram quitados ao longo do contrato de trabalho entre 2014 e 2018. A sentença foi proferida pela juíza titular da 3ª Vara do […]

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