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Dano moral
A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de transporte por aplicativo a pagar R$ 1 bilhão em danos morais e a contratar todos os motoristas ativos em sua plataforma. Essa decisão foi tomada após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. Segundo o magistrado responsável pela sentença, a empresa deixou...
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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença de primeiro grau, que condenou uma concessionária de energia elétrica ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos. A ação foi proposta após o Ministério Público Trabalho (MPT) identificar que a empregadora não mantinha registros corretos das jornadas de trabalho...
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A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que reconheceu vínculo empregatício entre profissional terceirizado e um banco. Com isso, o trabalhador passa a estar sujeito às normas coletivas destinadas aos bancários. Segundo a Turma, a relação entre o terceirizado e a instituição financeira caracterizava-se como vínculo empregatício devido à...
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O Supremo Tribunal Federal decidiu que as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar o limite do valor estabelecido na CLT, visto que os valores previstos pela lei são um parâmetro, não um teto. O entendimento, que prevaleceu por 8 votos contra 2, foi uma vitória para os trabalhadores. A análise em questão era relativa...
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A 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul/SP condenou uma empresa de serviços de relacionamento com o cliente e terceirização ao pagamento de indenização por dano moral a um homem trans que era tratado pelo nome civil, em vez do social. O valor da condenação equivale a 20 vezes o último salário do funcionário. Segundo depoimento do...
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A 6ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou um empregador a pagar R$ 50 mil por danos morais a funcionário após ter reduzido suas condições de trabalho a análogas à de escravo. A decisão foi baseada em norma do Ministério do Trabalho e Emprego que determina essa sentença quando há sujeição do trabalhador a...
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Um ex-vendedor de uma administradora de consórcios será indenizado por danos morais após ter sido chamado por “nomes pejorativos” pelo supervisor durante o contrato de trabalho. A decisão é dos julgadores da Quinta Turma do TRT de Minas, que confirmaram, por unanimidade, sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A...
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Por manter trabalhador em “ócio forçado”, banco deve pagar R$ 120 mil de dano moral a empregado. Assim decidiu a 9ª turma do TRT da 1ª região ao manter sentença que condenou a instituição financeira. Consta nos autos que o trabalhador ficava todos os dias, de segunda a sexta-feira, em uma sala de arquivo (sem...
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Uma instituição financeira, com unidade em Montes Claros, terá que pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-empregada que foi submetida à carga de trabalho excessiva e à cobrança de metas abusivas. Além passar mal várias vezes na agência, laudo pericial provou no processo que a situação desencadeou na bancária...
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Por manter trabalhador em “ócio forçado”, um banco deve pagar R$ 120 mil de dano moral a empregado. Assim decidiu a 9ª turma do TRT da 1ª região ao manter sentença que condenou a instituição financeira. Consta nos autos que o trabalhador ficava todos os dias, de segunda a sexta-feira, em uma sala de arquivo...
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