A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a condenação da uma empresa que aprovou um candidato e desistiu da contratação após ele ter pedido demissão no emprego anterior. Na época da entrevista de emprego, o autor mantinha vínculo com outra empresa. Após ser aprovado no processo e considerado apto […]
Categoria: Dano moral
Empresa é condenada por se omitir diante de ameaças sofridas por empregado no trabalho
O caso teve início quando o empregado passou a sofrer ameaças do esposo de outra funcionária em razão de ter aplicado uma penalidade à colega. As intimidações continuaram com a presença diária do ameaçador no estacionamento da empresa. Ao fim de algumas semanas, o empregado foi diagnosticado com síndrome do pânico e afastado, passando a […]
Responsáveis pela “Tragédia de Mariana” são condenados a pagar R$ 1,4 milhão para os pais de uma das vítimas
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou as empresas Vale, Samarco, BHP e Compass Minerals a indenizarem os pais de uma das vítimas do rompimento da barragem das empresas em Minas Gerais, episódio que ficou conhecido como “tragédia de Mariana”. Cada um dos pais deve receber R$ 700 mil a […]
Whatsapp é condenado a pagar danos morais e materiais para vítima de clonagem
No dia 25 de setembro de 2020, Desembargadores da 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram por manter a condenação do aplicativo de mensagens Whatsapp a pagar danos morais e materiais para vítima de clonagem de linha. Essa clonagem permitiu ao fraudador acesso aos contatos do usuário e, com […]
3ª Turma do TRT15 concede a bancário indenização por danos morais no valor de R$ 90.000,00 por tê-lo adoecido
No presente caso, o reclamante foi acometido de doença laborativa confirmada pelo laudo pericial, o qual concluiu que o episódio depressivo moderado (CID F32.1) do trabalhador possuía clara relação com o trabalho visto que este sofria perseguição por parte de seu superior hierárquico, que o tratava de forma hostil e inadequada, restando certa a concausalidade […]
Banco condenado a pagar danos morais por falta de aparelhos de segurança
No dia 3 de agosto de 2020, foram concedidos ao reclamante bancário os pedidos de horas extras e intervalares com os respectivos reflexos, assim como indenização por danos morais e materiais, além da multa do artigo 467 da CLT. No presente caso, a juíza da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente analisou os controles […]
Espólio de empregado falecido após a extinção do contrato pode ajuizar ação por dano moral
Para a 4ª Turma, o que se transmite é o direito de ação. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do espólio de um auxiliar de depósito de Sapucaia do Sul (RS), falecido após a extinção do contrato do trabalho, para pleitear indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho. […]
Banco é condenado a pagar indenização por cálculo errado
Segundo a autora, em maio de 2019 ela solicitou ao Banco reclamado o valor total das dívidas que estariam para vencer em dois de seus cartões de crédito, com o intuito de promover a quitação, ocasião em que o funcionário do banco informou o saldo devedor de R$ 22 mil. Com base nessa informação, a […]
Trabalhador que sofreu dispensa discriminatória por epilepsia será reintegrado e indenizado
Em 28 de março de 2020, a juíza substituta da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte definiu que é devido o pagamento da PLR proporcional sobre os meses de aviso prévio indenizado. No caso em questão, o banco reclamado tentou se esquivar da obrigação de pagar a devida parcela da “Participação nos Resultados e […]
Por Atraso Salarial Recorrente, Empresa é Condenada por Danos Morais
A empresa reclamada, fabricante de cimento, foi condenada a pagar indenização por danos materiais e morais a um ex-empregado, cujo salário e outras verbas remuneratórias foram pagos em atraso ou, mesmo, não foram quitados ao longo do contrato de trabalho entre 2014 e 2018. A sentença foi proferida pela juíza titular da 3ª Vara do […]
