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Dano moral
25
set

Sentença condena aplicativo de transportes em R$ 1 bilhão por danos morais coletivos

25 de setembro de 2023
A 4ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de transporte por aplicativo a pagar R$ 1 bilhão em danos morais e a contratar todos os motoristas ativos em sua plataforma. Essa decisão foi tomada após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho. Segundo o magistrado responsável pela sentença, a empresa deixou...
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14
jul

TRT condena empresa em R$ 300 mil por manter “ponto britânico”

14 de julho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve sentença de primeiro grau, que condenou uma concessionária de energia elétrica ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos. A ação foi proposta após o Ministério Público Trabalho (MPT) identificar que a empregadora não mantinha registros corretos das jornadas de trabalho...
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05
jul

Justiça reconhece vínculo de empregado terceirizado com banco

5 de julho de 2023,
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou sentença que reconheceu vínculo empregatício entre profissional terceirizado e um banco. Com isso, o trabalhador passa a estar sujeito às normas coletivas destinadas aos bancários. Segundo a Turma, a relação entre o terceirizado e a instituição financeira caracterizava-se como vínculo empregatício devido à...
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30
jun

STF estabelece possibilidade da indenização por danos morais superar o teto da CLT

30 de junho de 2023
O Supremo Tribunal Federal decidiu que as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar o limite do valor estabelecido na CLT, visto que os valores previstos pela lei são um parâmetro, não um teto. O entendimento, que prevaleceu por 8 votos contra 2, foi uma vitória para os trabalhadores. A análise em questão era relativa...
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19
maio

Empresa é condenada por não tratar empregado trans pelo nome social

19 de maio de 2023
A 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul/SP condenou uma empresa de serviços de relacionamento com o cliente e terceirização ao pagamento de indenização por dano moral a um homem trans que era tratado pelo nome civil, em vez do social. O valor da condenação equivale a 20 vezes o último salário do funcionário. Segundo depoimento do...
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07
fev

Trabalhador sem salário por dois anos é considerado em condição semelhante à de escravizado

7 de fevereiro de 2023
A 6ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou um empregador a pagar R$ 50 mil por danos morais a funcionário após ter reduzido suas condições de trabalho a análogas à de escravo. A decisão foi baseada em norma do Ministério do Trabalho e Emprego que determina essa sentença quando há sujeição do trabalhador a...
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11
nov

Trabalhador chamado por apelidos pejorativos pelo supervisor será indenizado pelos danos morais sofridos

11 de novembro de 2021
Um ex-vendedor de uma administradora de consórcios será indenizado por danos morais após ter sido chamado por “nomes pejorativos” pelo supervisor durante o contrato de trabalho. A decisão é dos julgadores da Quinta Turma do TRT de Minas, que confirmaram, por unanimidade, sentença proferida pelo juízo da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. A...
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30
ago

Banco é condenado por manter trabalhador em “ócio forçado”

30 de agosto de 2021
Por manter trabalhador em “ócio forçado”, banco deve pagar R$ 120 mil de dano moral a empregado. Assim decidiu a 9ª turma do TRT da 1ª região ao manter sentença que condenou a instituição financeira. Consta nos autos que o trabalhador ficava todos os dias, de segunda a sexta-feira, em uma sala de arquivo (sem...
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30
ago

Carga de trabalho excessiva em banco gera indenização por danos morais

30 de agosto de 2021,
Uma instituição financeira, com unidade em Montes Claros, terá que pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-empregada que foi submetida à carga de trabalho excessiva e à cobrança de metas abusivas. Além passar mal várias vezes na agência, laudo pericial provou no processo que a situação desencadeou na bancária...
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17
ago

Banco é condenado por manter trabalhador em “ócio forçado”

17 de agosto de 2021
Por manter trabalhador em “ócio forçado”, um banco deve pagar R$ 120 mil de dano moral a empregado. Assim decidiu a 9ª turma do TRT da 1ª região ao manter sentença que condenou a instituição financeira. Consta nos autos que o trabalhador ficava todos os dias, de segunda a sexta-feira, em uma sala de arquivo...
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9 de novembro de 2023