O que fazer quando o empregador reduz a jornada e salário, mas pede para o empregado trabalhar mais?

Como consequência da situação de pandemia da Covid-19, o Governo brasileiro aprovou uma medida provisória que permite tanto que empresas reduzam salário e jornada como suspendam temporariamente o contrato de trabalho. Mas,  e se o empregador pede para trabalhar além do combinado ou convoca o funcionário que está com contrato suspenso? O que fazer?Quando há […]

Leia mais…

O que as empresas devem oferecer para segurança aos trabalhadores contra a Covid-19?

O retorno ao trabalho presencial aterroriza milhares de trabalhadores que temem ser infectados pelo coronavírus. As empresas são obrigadas a garantir a saúde do funcionário dentro do local de trabalho. Segundo a Procuradora, Sofia Vilela, do MPT de São Paulo: “O empregador é responsável por garantir um ambiente do trabalho seguro e saudável. Como a […]

Leia mais…

Diagnosticado com Covid-19? Quais os meus direitos?

Os trabalhadores que forem infectados com a Covid-19 poderão receber auxílio do poder público. O STF suspendeu o artigo 29 da MP 927/20, estabelecendo que a Covid-19 pode ser doença ocupacional. Assim, a categoria terá direito de receber auxilio doença e ainda contará com pagamentos do FGTS durante o tempo de afastamento. Para profissionais de […]

Leia mais…

Senado aprovou a ampliação do período de redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho

Nesta terça-feira, 16, por 75 votos a 0, o Senado aprovou a Medida Provisória 936, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, que permite a redução da jornada de trabalho, o corte de salários e suspensão de contratos de trabalho. Agora, o texto vai para sanção presidencial. A MP prevê que  durante o […]

Leia mais…

Desembargador do TRT-15/SP deferiu testagem imediata de COVID-19 para todos os bancários e terceirizados

Na sexta-feira, 12/06, o desembargador da Seção de Dissídios Coletivos do TRT-15, Gerson Lacerda Pistori, deferiu a imediata testagem para o  vírus COVID-19 de todos os bancários e terceirizados de oito instituições financeiras. A decisão, no Mandado de Segurança movido pelo Sindicato dos Bancários de Guaratinguetá contra a sentença do Juízo de origem, determinou que […]

Leia mais…

Estou sendo obrigado a trabalhar sem equipamentos de proteção. Como devo proceder?

   Em primeiro lugar, é importante ressaltar que, para os empregadores, ainda não há regra padrão para todo o país sobre medidas preventivas obrigatórias para evitar a propagação da COVID-19.    Até o momento, tem-se o entendimento do artigo 157 da CLT que prevê algumas  obrigações ao empregador e as recomendações do Ministério da Saúde […]

Leia mais…

Atualizações a respeito do funcionamento do TRT-2 SP em meio a pandemia

Como medida de prevenção à Covid-19, desde o dia 17 de março, e por tempo indeterminado, o expediente presencial nas unidades que compõem o TRT da 2º Região encontra-se suspenso. E, desde o dia 11 de maio, as varas, turmas e seções especializadas estão autorizadas a realizar audiências e sessões de julgamento virtualmente. Reunimos, a […]

Leia mais…

As trabalhadoras grávidas ou as que estão em licença-maternidade também podem ter contratos suspensos ou salários reduzidos em razão da Covid-19?

Como tentativa de minimizar os impactos da crise causada pela pandemia da Covid-19,o governo sancionou a Medida Provisória 936/20 que prevê a possibilidade de suspensão temporária de contratos e redução da jornada de trabalho e salários.   Mas tais medidas se aplicam a todos os empregados? As trabalhadoras grávidas ou as que estão em licença-maternidade […]

Leia mais…