Teletrabalho – O trabalho de onde você estiver

O risco de contágio pela doença impôs ao mundo a adoção de diversas medidas sanitárias e modificou hábitos e comportamentos. No campo das relações de trabalho, a mudança mais evidente foi a ampliação do teletrabalho, modalidade em que o serviço é realizado fora das dependências do empregador, com a utilização de recursos tecnológicos. Graças aos […]

Leia mais…

MPT emite nota técnica com diretrizes de vigilância em saúde do trabalhador para evitar agravamento da pandemia

Para prevenir novos casos e surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho, o Ministério Público do Trabalho publicou uma nota técnica com diretrizes a serem observadas por empregadores, empresas, entidades públicas e privadas. Entre as providências, a nota recomenda que os médicos do trabalho solicitem à empresa a emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho […]

Leia mais…

Posso ser demitido por pertencer ao grupo de risco da Covid-19?

A empresa pode até demitir o empregado seja ele ou não do grupo de risco. Está em sua liberalidade escolher se mantém ou não um contrato de trabalho. Porém, se a demissão ocorrer SOMENTE porque o empregado está no grupo de risco, isso pode ser considerado Dispensa Discriminatória. O grupo de risco da Covid-19 é […]

Leia mais…

Bancários e Instituições Financeiras chegam a acordo sobre testagem para Coronavírus

O desembargador Gerson Lacerda Pistori, da 9ª Câmara do TRT-15, homologou, a desistência do Mandado de Segurança Coletivo, movido pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Guaratinguetá contra o Juízo da Vara do Trabalho de Guaratinguetá, diante da expressa concordância manifestada pelas partes envolvidas e, também, considerado o fato de que “os propósitos principais […]

Leia mais…

Desembargadoras suspendem audiências virtuais em ações trabalhistas

A desembargadora Ivete Ribeiro, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, concedeu liminar para adiar uma audiência virtual em ação trabalhista. A decisão foi pautada na excepcionalidade da matéria e por vislumbrar a presença dos requisitos necessários. A empresa acionada entrou com mandado de segurança defendendo a realização da audiência de forma presencial. O […]

Leia mais…

Banco terá que permitir teletrabalho para funcionários que vivem com pessoas do grupo de risco da Covid-19

A Justiça do Trabalho de São Paulo determinou que o Banco deixe de convocar para o trabalho presencial nas agências da Baixada Santista os funcionários que voltaram a atuar nessa modalidade, mas declararam viver com pessoas do grupo de risco da covid-19. A decisão, em caráter liminar, estende-se àqueles que ainda não retornaram ao presencial, […]

Leia mais…

Efeito pandemia: faculdades particulares de SP demitem 1.600 professores e lotam salas virtuais

A crise gerada em função da pandemia da Covid-19 impactou diversos segmentos, dentre eles, o educacional. Segundo levantamento do Sindicato dos Professores de São Paulo, 1.674 profissionais foram desligados desde o início de abril. A estimativa é a de que o número seja ainda maior, já que as rescisões homologadas no sindicato são apenas de professores […]

Leia mais…

MPT recebe 29 mil denúncias trabalhistas relacionadas à covid-19

As necessidades de adaptação rápida para novos formatos de trabalho devido a pandemia da Covid-19 levaram ao aumento de denúncias em relação às violações trabalhistas. As queixas vão desde a falta de equipamentos de proteção até a aplicação irregular dos acordos de redução salarial, citando também a falta de controle da jornada do home office. […]

Leia mais…

Como as empresas devem proceder com relação aos casos suspeitos e confirmados da COVID-19?

A Portaria Conjunta nº 20, de 18 de Junho de 2020, estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho. O segundo item da portaria orienta às empresas em relação a conduta que deve ser adotada aos casos suspeitos e confirmados da […]

Leia mais…

Como deve funcionar o distanciamento social no ambiente de trabalho?

A Portaria Conjunta nº 20, de 18 de Junho de 2020, estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho. Uma das questões mais complexas para empregadores e trabalhadores no cenário atual, está relacionada ao distanciamento social no ambiente de trabalho. O […]

Leia mais…