A medida provisória que diminui custos das empresas para incentivar a contratação de jovens também altera regras para os demais trabalhadores. Uma dessas mudanças agradou particularmente os bancos: o aumento da jornada de trabalho dos bancários e a liberação da abertura das agências aos sábados, o que era vetado antes. A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) elogiou a medida, qualificando-a como alinhamento às “modernas práticas”. Representante dos trabalhadores, por outro lado, disse que a MP é um “ataque aos bancários” e que o governo atendeu ao lobby (pressão) dos bancos.
As mudanças foram feitas via Medida Provisória, publicada ontem no Diário Oficial da União. Uma MP vale por 60 dias, podendo ser prorrogada por mais 60. Nesse prazo, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade. A liberação dos bancos aos sábados chegou a constar na medida da Liberdade Econômica, que ficou conhecida como “minirreforma trabalhista”, mas acabou caindo durante a tramitação no Congresso.
Os bancários têm jornada de trabalho de seis horas diárias, ou 30 horas semanais. Na prática, muitas vezes eles trabalham em jornada de oito horas e recebem pelas duas horas extras. Pela MP, os bancários poderão ter jornada de oito horas, e só o tempo trabalhado além desse limite passa a ser considerado hora extra. Apenas quem trabalha exclusivamente no caixa continuará com jornada de até seis horas por dia. Ainda assim, a medida deixa aberta a possibilidade de que a jornada passe de seis horas nesses casos “mediante acordo individual escrito, convenção coletiva ou acordo coletivo.
Para a Febraban, a medida “alinha o setor bancário brasileiro com as modernas práticas de atendimento ao público, adotadas por outros setores e em países desenvolvidos”. A entidade afirma que as mudanças facilitam o atendimento presencial nas agências e beneficia as pessoas que ainda vão até elas e “enfrentam dificuldades para fazê-lo nos horários comerciais, nos dias de semana”. “Para a Febraban, facilitar o atendimento presencial é uma das formas de favorecer a empregabilidade, em uma sociedade cada vez mais tecnológica. A medida estimula a adesão de maior número de bancos a iniciativas já realizadas aos sábados para atender demandas dos clientes, como feirões de imóveis, automóveis e máquinas agrícolas e mutirões de negociação de dívidas”, afirmou em nota.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) criticou as mudanças e considerou a medida um “ataque” do governo aos bancários. Para a presidente da Contraf-CUT, Juvandia Moreira, o governo sucumbiu ao lobby dos bancos, e a medida não irá gerar mais empregos. “Eles vão aumentar a jornada dos bancários que já estão empregados e colocá-los para trabalhar aos sábados, causando sobrecarga e adoecimento”, disse. “Os bancos só querem ganhar mais, com custo menor.” A Contraf-CUT defende a ampliação do horário de atendimento dos bancos, mas mantendo a jornada de seis horas diárias. Isso faria necessária a criação de dois turnos de trabalho, com a contratação de novos funcionários. Seria uma forma de estimular o emprego, segundo Juvandia.
Fonte: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/11/13/bancos-trabalho-aos-sabados.htm
